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18 junho 2021

A Propósito do Voto Electrónico

18 junho 2021 10 Comentários

DO QUAL SOU A FAVOR MAS COM REGRAS DE TRANSPARÊNCIA.



Ainda que tenha um "pecado" inultrapassável. 

 

Declaração prévia

Não tenho qualquer informação ou prova que tenha existido manipulação de qualquer acto de votação, seja em assembleias gerais eleitorais seja em qualquer outra. Se tivesse já tinha denunciado a quem de direito. Apenas - e para mim isso é fundamental - não considero que seja um processo transparente. Pelo contrário. Pode ser manipulado. Talvez nunca o tenha sido, mas não tenho a certeza absoluta e por isso para mim é suficiente para não concordar com o voto electrónico baseado no modo como é realizado actualmente.


Voto electrónico

Permite maior rapidez no apuramento dos resultados. Isso não pode ser esbanjado. Mas devia basear-se em duas premissas:

1. Ser uma entidade externa ao Clube. Nas Eleições, em Portugal, não é o Governo, a Presidência da República ou a Assembleia da República que organiza cada eleição. É a CNE - Comissão Nacional de Eleições;

2. A votação electrónica deve ser acompanhada de voto físico. Simples. Apuramento por voto electrónico e verificação/confirmação por voto físico;

3.1. Eleições dos Órgãos Sociais. Declaração dos resultados por via electrónica. Contagem dos votos físicos para confirmar os resultados e permitir a tomada de posse. Esta só se deverá realizar depois da contagem dos votos físicos;

3.2. "Orçamentos/Relatórios e Contas/ Outras votações". Deveria ser abolido o voto electrónico pois o número de votantes é escasso permitindo contagem rápida. Aliás numa assembleia geral o voto deveria ser público para que todos os associados soubessem como cada um vota. Não faz sentido haver voto secreto entre associados, a não ser em actos eleitorais. Depois de ser exibido perante todos o sentido de voto de cada um, este deveria depositar-se em urna para facilitar a contagem. Só em assembleias gerais com dois mil ou mais votantes, e vários pontos da ordem de trabalhos, para serem votados pode fazer sentido voto electrónico mas sempre com emissão de talão para colocar em urna e poder ser verificado se um regulamento do funcionamento das assembleias gerais o regulamentar.    


"Problemas" com o voto electrónico (Eleições)

Não acredito que seja secreto. O que não quer dizer que alguém já tenha ido vasculhar. Nas Eleições, os cartões eleitorais estão numerados. São carregados com sucessivos números de associados e depois descarregados por ordem cronológica. É fácil saber quem votou em quem com base no número dos cartões de eleitores e a ordem dos carregamentos e votações. Mesmo que isto não seja possível - e "informáticos" dizem-me que é (pode é não ser feito) - sei de funcionários do Clube que têm receio que possam verificar onde e em quem votaram, votando constrangidos. Questão de transparência.

 

Voto electrónico (outras assembleias gerais) 

O voto electrónico só foi introduzido em assembleias gerais após a rejeição do "Relatório e Contas 2011/12", em 27 de Setembro de 2012. Na assembleia geral de 14 de Junho de 2013 foi usado o voto electrónico mantendo-se até à actualidade. 

 

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES PARA O ORÇAMENTO *

AGO

N.º sócios

N.º votos

Sim

Não

Abs.

15.Jun.2010

 

 

 

 


 

(82,00 %)

 

 

(09,00 %)

 

 

(09,00 %)

14.Jun.2011

 

 

 

 

(78,00 %)

              

 

(14,00 %)

 

 

(08,00 %)

14.Jun.2012

350

 

7 577

 

4 499

(59,40 %)

 

2 294

(30,30 %)

 

784

(10,30 %)

14.Jun.2013

(VE)

 

 

7 722

 

4 250

(55,00 %)

 

2 541

(32,90 %)

 

931

(12,10 %)

11.Jun.2014

(VE)

 

 

6 511

 

5 555

(85,30 %)

 

559

(08,60 %)

 

397

(06,10 %)

15.Jun.2015

(VE)

 

 

 

 

(89,90 %)

 

 

(06,30 %)

 

 

(03,80 %)

15.Jun.2016

(VE)

164

 

2 951

                     

2 769

(93,80 %)

 

180

(06,10 %)

 

2

(00,10 %)

09.Jun.2017

(VE)

 

 

4 774

 

4 547

(95,20 %)

                  

147

(03,10 %)

 

80

(01,70 %)

11.Jun.2018

925

 

22 816

 

18 082

(79,30 %)

 

2 857

(12,50 %)

 

1 877

(08,20 %)

07.Jun.2019

(VE)

634

 

15 009

 

13 131

(87,50 %)

 

946

(06,30 %)

 

932

(06,20 %)

26.Jun.2020

(VEs)

1 505

 

37 965

640

18 143

(47,80 %)

812

18 329

(48,30 %)

53

1 493

(03,90)

15.Jun.2021

(VEs)

1 559

 

44 688

726

23 798

(53,25 %)

797

20 089

(44,95 %)

36

801

(01,80 %)

NOTA: * Desde a aprovação da revisão dos Estatutos (30 de Abril de 2010); VE – Voto electrónico; VEs – Voto electrónico sem reunião para discussão do documento (devido à Covid-19)

 

Questão de princípio

Quando soube - e foi depois das Eleições de 2006 (as primeiras com voto electrónico) - que não havia uma entidade externa a organizar as Eleições passei a votar nulo - e assim continuarei a fazer - até considerar o processo transparente. Ao votar nulo não é necessário pedir para o fazer. Até nem se deve fazer pois o voto é secreto. Mesmo que se anuncie como se vota o processo deverá ser sempre secreto. Só não o foi nas últimas Eleições (2020) pois foi-me pedido "o papel". É evidente que não tinha qualquer papel. O processo é simples. Entrega-se o cartão de associado. Carregam o cartão de eleitor. Coloca-se na "urna electrónica" mas não se faz qualquer escolha. Retira-se (sem descarregar os votos) deixando o sistema fechar e entrega-se na mesa onde se recebe o cartão de associado. Por exemplo, o sócio 7 700 (desde a renumeração de 2015) é votante mas não votou. No final o número de votantes não coincide com o número de escolhas (que é inferior). O sistema terá de anular a diferença entre os que carregaram os cartões de eleitor e os que efectivamente votaram. Como se comprova nas últimas eleições. Um dos três nulos foi o meu. E tive que dizer - foi excepção - pois pediram "o papel" e disse que não o tinha pois votava nulo. Mas foi excepção. Em 2009, 2012 e 2016 não foi necessário dizer nada. Foi entregar o cartão de eleitor e receber o cartão de associado.



Nunca votei Orçamentos (desde sempre)

Por não haver consequências - e é uma lacuna que vem desde a revisão Estatutária de 1966 e do Regulamento Geral de 1968 - pois seja ou não aprovado não tem consequências, ou seja, é executado. E eu sou sócio do Benfica, não sou "verbo de encher» nem nunca deixarei que me transformem nisso enquanto associado do Clube. A primeira assembleia geral para aprovar um "Orçamento" foi em 16 de Dezembro de 1968, pois os anos desportivos correspondiam aos anos civis. A primeira vez que recusei votar um "Orçamento" (ainda no tempo do braço do ar - não votando sim, nem não, nem abstendo-me) foi em 15 de Dezembro de 1981. Nunca votei qualquer "Orçamento" do Clube, pois votar sim ou não dá no mesmo!

 

Votei sempre "Relatórios e Contas" até...2009

Desde 2010 (30 de Setembro) deixei de votar pois não há consequências. E repito. Como associado tenho direito a que as minhas decisões sejam consideradas. Enquanto o sim for igual ao não...não voto!


Desde que há voto electrónico nas assembleias gerais

Participo mas nunca votei. Seja o que for, desde 30 de Setembro de 2010. Nunca mais votei, a não ser em Eleições e sempre nulo.


Abri uma excepção

Na última assembleia geral para perceber como contabilizavam os votos nulos visto que o sistema é diferente (não percebo porque há cartões eleitorais nas Eleições e não há nas outras assembleias gerais!) Então porque não fazem o mesmo? Usar apenas o cartão de associado nas Eleições do Clube. O cartão de eleitor é supérfluo como se prova. Ou não é? É isto (ou ainda mais isto) que me faz duvidar do voto electrónico! Controlaram-me (carregaram-me?) o cartão, dirigi-me à "urna electrónica" para ler o código, não escolhi nenhuma opção - sim, não e abstenção - não validei, desapareceu e segui para fora do pavilhão. Só que no apuramento dos resultados não aparece nenhum voto nulo. Em que é que ficamos? Há ou não há diferença entre sócios que votam e votantes que exercem o seu direito?




Para a próxima vez (Relatório e Contas) vou usar outro tipo de voto nulo

Controlam-me (carregam-me?) o cartão, não o passo no "leitor da banda magnética do cartão de associado instalado na urna de voto electrónico" e saio do pavilhão. 


Mesmo importante

Era a reprovação do "Orçamento" e do "Relatório e Contas" ter consequências obrigando a Direcção a apresentar um outro com as alterações propostas pelos associados nas assembleias gerais que os reprovaram. Isso sim! Mas só com uma revisão dos Estatutos de 2010 e rever o Regulamento Geral de 1968 em que este integre não só a regulamentação dos símbolos, equipamentos, deveres, direitos, distinções, penalizações de associados, mas também defina questões de funcionamento dos três órgãos sociais (por exemplo quorum de cada um e penalizações para quem seja dirigente irresponsável e desrespeitador de associados pois como dirigente tem mais responsabilidade, como é evidente), funcionamento do Plenário dos Órgãos Sociais, para além de dois regulamentos-base: funcionamento das assembleias gerais e orgânica das eleições (Regulamento Eleitoral). Ou seja, um Benfica À Benfica! 

 

Acho eu!

 

Alberto Miguéns

10 comentários
  1. Tenho sérias suspeitas sobre o voto electrónico no GLORIOSO. Primeiro quem não deve não teme, isto é se somos sérios, qual o problema em ser uma entidade exterior, devidamente auditada e supervisionada a responsável pelo acto eleitoral. Segundo o voto presencial em urnas, de acordo, mas que sejam seladas de modo a não permitir a sua violação e entregues a uma entidade pública :PSP, GNR,ou outra que dê da guarda e não violação do conteúdo. As das eleições do Glorioso, ninguém sabe onde andam, e o sêlo era frágil, fácilmente violável e fácilmente e reposto sem deixar rasto. Existem todos os indícios de má fé em todo o processo das Eleições no Benfica, facto que só pode ser provado em tribunal, por testemunhos, provas de facto, e fiscalização de todo o acto eleitoral. Nada disso a actual direção, se mostrou dísponivel para esclarecer e ser transparente, daí a sucessiva demissão do Presidente da Assembleia Geral Luis Nazaré, mais recentemente Rui Pereira, quem não deve não teme, mas não tem sido esse o comportamento de quem está lá, pelo pelo posso concluir, e não desejando ser juíz dessa causa, que posso estar errado, que não houve adulteração, mas que existem fortes indícios que houve e que continua a haver, tal a resistência e boicote da direção a todos aqueles que pedem essa transparência ,o que me leva a acreditar que algo de anormal se passa, estando convencido que o tempo esclarecerá a situação, quer por uma qualquer ação de associados individual ou colectiva. Qualquer pessoa de bem jamais de opõe a que as coisas sejam transparentes, fiscalizadas, auditadas, mas infelizmente não tem sido esse o comportamento dos actuais dirigentes do SLB.

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  2. Assino por baixo tudo o que o Alberto disse, em particular as sugestões para o futuro.

    Mas ainda em relação ao passado mal arrumado, não sei se a mulher de César foi séria mas não pareceu. Nada mesmo.

    É lamentável que este tema seja sequer levantado num Clube com as tradições democráticas como o nosso.

    A transparência já foi e deveria ainda ser a matriz do Clube.

    Ao invés, a Direção e a Mesa da Assembleia Geral não asseguraram que o último acto eleitoral fosse tecnicamente irrepreensível, feito por uma entidade externa creditada para o efeito.

    Ao invés, foi tomada a decisão de acumular o voto físico com o eletrónico sendo que o primeiro serviu apenas para gastar papel. Foi degradante ver imagens de urnas a ser recolhidas por gente à paisana, não identificada, supostamente de uma empresa que o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral não quis que se soubesse quem era. Esse Senhor desempenhou a sua função de forma prepotente e desrespeitosa para com os sócios. Decidiu como quis sem dar explicações. Não se lembrou que o poder que recebeu lhe foi dado não por intervenção divina mas sim por pela vontade dos sócios mesmo que de forma indireta pois foi um substituto.

    Se os estatutos foram respeitados realizar-se-á em breve uma Assembleia Geral Extraordinária. Exige-se a todos que seja um acto digno da tradição democrática do Clube.

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  3. Sou a favor do voto electrónico. Óbviamente devería ser sempre uma entidade externa a liderar o sistema, não percebo porque não é assim.
    Agora concordo totalmente com o seu parágrafo:
    "3.2. "Orçamentos/Relatórios e Contas/ Outras votações". Deveria ser abolido o voto electrónico pois o número de votantes é escasso permitindo contagem rápida. Aliás numa assembleia geral o voto deveria ser público para que todos os associados soubessem como cada um vota. Não faz sentido haver voto secreto entre associados, a não ser em actos eleitorais. Depois de ser exibido perante todos o sentido de voto de cada um, este deveria depositar-se em urna para facilitar a contagem. Só em assembleias gerais com dois mil ou mais votantes, e vários pontos da ordem de trabalhos, para serem votados pode fazer sentido voto electrónico mas sempre com emissão de talão para colocar em urna e poder ser verificado se um regulamento do funcionamento das assembleias gerais o regulamentar."

    Também não vejo razões para duvidar da veracidade das eleições, até porque conheço muita gente que votou Vieira. Eu próprio estive até à última para votar nele.

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  4. A entidade exterior não pode ser oficial, porque se trata de uma votação de uma entidade particular, como foi explicado pela CNE.

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    1. Caro

      Pode ser uma empresa de informática certificada e aceite pelas listas concorrentes. Foi o que fizeram na Ordem dos Advogados.

      Saudações

      Alberto Miguéns

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  5. Bom dia digníssimo Alberto Miguéns
    Na blogosfera o seu blogue é sem sombra de duvidas o topo (sempre frontal, sincero, não toma partidos nem lados...muito bom!)
    todos os dias venho cá dar uma espreitadela...
    Gostaria de lhe falar de uma ideia "parva" que tive...
    Gostaria de ver o seu blog transformar-se em algo ainda mais forte, com mais interação, com mais dimensão...(já tem muita mas é possível e é preciso ter muito mais) o benfica/benfiquistas precisam de pessoas como você!
    Nos tempos que correm existe muita desinformação, empastelamento, falsas noticias...e o Benfica (benfiquistas) anda(m) meio que perdido(s) em relação a tudo (pelo menos a maior parte anda...)
    Falta opiniões/debates/sugestões/ideias (realistas/criativas/futuristas/benfiquistas)...e é aí que o seu blogue mais concretamente o Alberto Miguéns entrava...criando neste blogue uma "sala" de debate sobre os mais e variáveis temas...sei que parece uma ideia "parva" mas nós benfiquistas temos que ser informados e bem informados e o seu blog tem estofo para isso (nós benfiquistas precisamos disto)a necessidade de nos alimentarmos e sermos alimentados pelo sucesso deste grande clube e se não fizermos nada então estamos a pactuar e aceitar esta triste realidade...peço desculpa pelo tempo que lhe fiz perder mas esta é uma ideia "parva" deste "pobre rato" que é socio do slbenfica nº98713
    Saudações Benfiquistas e mais uma vez muitos parabéns...continue este grande trabalho que faz diariamente de iluminar um pouco este nosso caminho do ser benfiquista...mas o futuro (a continuar assim) não tá fácil.
    Abraço (sei que a sua ideia conjuntamente com a do António Melo para este blogue, tem como objetivo divulgar, defender o SLBenfica e a sua Gloriosa História...mas podia-se alargar um pouco mais ao universo benfiquista...)fica a ideia "parva"
    Viva o Sport Lisboa e Benfica

    como costumava dizer o meu avô "diz-me com quem andas e dir-te-ei quem tu és"),

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    Respostas
    1. Caro Benfiquista

      Neste momento isso não é possível. Eu chego a estar afastado do blogue mais de 18 horas. Publico pela meia-noite textos que faço - alguns são meras actualizações de outros já publicados - depois do jantar, como foi o do Sabry em que a ideia surgiu pelas sete ou oito da noite.

      Há comentários que levam mais de dez/onze horas para serem editados. Não tenho tempo para tornar isso possível. Só quem está junto a um computador durante o horário de trabalho. Quem me conhece pessoalmente sabe que eu nem tenho internet no telemóvel. Telemóvel é só para fazer e receber telefonemas e não acredito que vá abdicar desta ideia. Blogue é só depois de chegar a casa a seguir a um dia de trabalho.

      Abraço Benfiquista

      Alberto Miguéns

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  6. CONCORDO COM TUDO o que foi escrito aqui.

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  7. O Miguéns usa um telemóvel do tempo da pedra lascada. Usa-o para contactar e ser contactado apenas.
    Quanto ao tema em questão, fala quem sabe...e do que sabe.

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