A ACTUAL REVISÃO ESTATUTÁRIA EM 2024 PARECE-ME UM PROCESSO TARDIO, DEMASIADAMENTE COMPLEXO E ATABALHOADO.
Que o Benfica tem necessidade de rever os Estatutos publicados em 2010 ninguém (ou muito poucos, talvez só Luís Filipe Vieira) tem dúvidas. Só que há algumas questões e incongruências que deviam ser explicadas pelos Órgãos Sociais do «Glorioso», em particular pela Mesa da Assembleia Geral e em concreto pelo seu presidente!
Se as Eleições para os actuais Órgãos Sociais foram a 9 de Outubro de 2021...
E sabia-se que os Estatutos teriam de ser revistos porque não foi convocada pouco tempo depois, dessas eleições, talvez dois ou três meses (Dezembro de 2021 ou Janeiro de 2022) uma Assembleia Geral Extraordinária para debater o assunto? Em que a Direcção delegaria numa Comissão Estatutária escolhida nessa AGE (como sempre foi... até 1996, apanágio do Clube) para apresentar em seis meses uma proposta de Estatutos? E começar-se-ia o processo de Revisão Estatutária no Verão de 2022 e não mais de dois anos depois! Incompreensível! Ou talvez não!
Os Estatutos são a Constituição do Benfica
São eles que balizam o que se pode fazer, quando, onde, porquê e como deve ser feita a gestão e orientação do Clube pelos dirigentes eleitos pelos associados. O poder dos sócios está no articulado dos Estatutos. E os associados do Benfica estão a perder poder e delegar esse poder nos dirigentes (e mais grave, em funcionários) desde 1966. Na revisão estatutária de 1985 os associados perderam importância face a 1966. Em 1996 ainda mais relativamente a 1985. Então em 2010 foi arrasador. Incompreensível! Ou talvez não!
Uma revisão estatutária exige ponderação, discussão de soluções para escolher a melhor, bom senso, preocupação, relexão para perceber que impactes terão alguns artigos mais ambíguos ou mais drásticos, etc.
Não pode ser feita "às três pancadas", numa maratona em que vai imperar o cansaço que depois pode dar azo a discussões inócuas e descabidas. A AGE em 21 de Setembro de 2024 (hoje) pode durar mais de 15 horas!!!!!! Isto não é bom para ninguém, muito menos para os Estatutos. Que se quer que sejam os melhores para o Benfica, adaptando o Benfiquismo à modernidade nesta terceira década do século XXI. Esta AGE vai, provavelmente, dotar o Clube... não dos melhores Estatutos... mas dos Estatutos possíveis. Porque está a fazer-se a revisão não no início do mandato dos actuais Órgãos Sociais, mas a caminho do seu final, em 24 ou 31 de Outubro de 2025. Assim não dá!
Os tempos têm mudado, mas a essência mantém-se
Os Estatutos em 1966 foram revistos em 19 sessões da Assembleia Geral. Os de 1985 em doze! Os de 1996 em cinco! Os de 2010 foram em duas e "às três pancadas". Estes de 2024 vão ser como? Em 2024 já não seria necessário tantas sessões (cada uma durava cerca de duas horas e meia) mas deviam ter mais sessões que apenas estas duas que estão previstas. Uma para estabelecer uma metodologia que nem vai ser executada e a final onde não haverá condições para ponderar e escolher o melhor, pois irá prevalecer a dúvida, o cansaço e a exaustão. Parece ser esse o caminho, oxalá que não.
ASSEMBLEIAS GERAIS (HISTÓRICO ADAPTADO A AG'S PARA REVISÕES ESTATUTÁRIAS DESDE 1966)
Em todos os Estatutos há articulado que pode ter implicações graves no funcionamento do Clube enquanto a revisão durar
Atenção que no projecto a discutir a aprovar, na AGE de 21 de Setembro de 2024, os Estatutos só poderão ser revistos oito anos depois de aprovados, ou seja para 2032 ou depois. Há que ser exigente, mas reflectir muito bem naquilo que se vai rejeitar ou aprovar.
Acorda Benfica, em vez de, A corda Benfica!
Alberto
Miguéns
