Avanço Civilizacional

O COMUNICADO DO CLUBE ACERCA DAS ELEIÇÕES CUMPRE OS MÍNIMOS.

E é uma melhoria em relação ao que se tem passado. Vou destacar (a vermelho) o que merecerá análise no texto de hoje. Eis o comunicado (clicar).

Esclarecimentos do presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica

Considerando que três das candidaturas anunciadas às eleições para os órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica, a realizar no próximo mês de outubro, se me dirigiram recentemente, manifestando preocupação quanto ao desenrolar do processo eleitoral, designadamente quanto à fiabilidade do sistema informático que suporta o voto eletrónico, compete-me, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral em exercício, averiguar as questões formuladas e tudo fazer para que a votação decorra com a maior transparência e possibilite uma alargada participação dos sócios do Sport Lisboa e Benfica.

Deste modo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Desde o ano de 2006 que as deliberações em Assembleia Geral, bem como as votações para eleição dos órgãos sociais do Clube, têm decorrido com recurso ao voto eletrónico e, sublinhe-se, têm merecido dos sócios em geral a aceitação pacífica dos diversos resultados obtidos. Aliás, naquele ano de 2006 o sistema informático, que ainda hoje se mantém, foi então verificado pela Comissão Nacional de Eleições que lhe deu o seu assentimento.

2. Face às questões formuladas, nomeadamente, quanto à confidencialidade da votação, a impossibilidade de voto múltiplo e a garantia de recontagem de votos no caso de necessidade, foi-me explicado pelos serviços informáticos do Clube o modo de funcionamento de todo o sistema e por estes garantida toda a fiabilidade do mesmo, condição essencial para que as eleições decorram com a maior transparência e seriedade.

3. Em todo o caso, e a exemplo do realizado em anteriores atos eleitorais, logo que estejam formalizadas e aceites as diversas candidaturas, convidarei cada uma delas a indicar um técnico informático para, em sua representação, monitorizar todo o sistema junto dos serviços informáticos do Clube, bem como acompanhar com estes o processo de votação no dia das eleições.

4. Igualmente, convidarei também um representante de cada uma das candidaturas para uma exposição sobre todo o procedimento da votação, nomeadamente, no que diz respeito à garantia de confidencialidade da opção escolhida por cada sócio.

5. Para que se garanta a rigorosa identificação dos eleitores, antes da votação propriamente dita, a credenciação presencial de cada um deles far-se-á através do respetivo cartão de sócio acompanhado de documento oficial válido com fotografia (ex. cartão de cidadão, passaporte, carta de condução). Com efeito, a votação nas diversas mesas de voto é realizada individualmente por cada um dos sócios eleitores, tanto mais que constitui infração disciplinar [artigo 28.º, alínea c) dos Estatutos] a cedência para qualquer finalidade do cartão de associado.

6. À semelhança dos últimos quatro atos eleitorais, a votação no próximo mês de outubro será efetuada por meios eletrónicos, garantindo assim maior eficiência, celeridade na votação e um rápido apuramento de resultados.

7. Ainda assim, para que, por um lado, não subsistam quaisquer dúvidas nos benfiquistas quanto à correção e seriedade na votação e nos resultados finais apurados e, por outro, para que mais facilmente se realize eventual recontagem de votos em caso de necessidade, irá ser acoplado, a cada um dos pontos informáticos onde os sócios votarão, um equipamento que imprimirá em papel o número de votos e a candidatura votada. O aludido voto em papel será depositado em urna, ficando desta forma terminado o procedimento individual de votação.

8. Acresce referir que, em todas as mesas de voto, as diversas candidaturas concorrentes poderão fazer-se representar por um delegado da respetiva candidatura (na sede até três), que obrigatoriamente terá de ter a condição de sócio eleitor e terá de se apresentar no local devidamente credenciado pela Mesa da Assembleia Geral.

9. Por fim, informo que me encontro a desenvolver diligências junto dos órgãos de comunicação do Clube, designadamente junto da BTV, de modo a que seja concedido tempo de antena a cada uma das candidaturas entregues e aceites, para que possam esclarecer os sócios dos seus propósitos.

Lisboa, 4 de setembro de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (em substituição), Virgílio Duque Vieira

Ponto 5

No Benfica sabe-se que há quem vote com mais que um cartão de associado, o que não quer dizer, que se saiba quem foram essas pessoas. Pois isso seria grave, mas o "processo" permite isso. Em assembleias gerais eleitorais não sei de nenhum "caso" que tenha conhecimento real, mas em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias já vi fazer isso, só para provar que o sistema falha. É facílimo. Um associado que não seja conhecido inscreve-se uma vez à entrada com um cartão que não é o seu, algum tempo depois sai e volta a inscrever-se com o que é seu (mesmo que seja questionado que já o fez - e dificilmente será - mostra um documento que prova que é ele! Na votação faz o mesmo. Primeiro vota com o cartão de um associado e depois com o dele!

Ponto 7

Fundamental. Sou obrigado a aceitar a votação electrónica - mesmo a nível pessoal, pois o que é decidido por maioria... aceito sempre, como é óbvio - por uma questão de rapidez na contagem dos votos, mas o sistema não permite que a votação seja secreta (ver NOTA A). Finalmente (antes tarde que nunca) depois de votar vai sair um talão com o número de votos e a lista votada. O associado confere se corresponde ao que tem (número de votos) e fez (como votou), depositando em urna eleitoral.

Ponto 8

Isso é que era. Na BTV deveriam ser feitos 21 debates - um por dia (mesmo que significasse alargar de dez para um mês o período de anúncio da data das eleições mantendo, por obrigação estatutária, os dez dias para apresentar e verificar candidaturas. Deveria começar com um primeiro debate entre candidatos a presidentes da Direcção, depois dos outros dois órgãos seguindo-se mais 17 debates entre os restantes candidatos a dirigentes. Finalizaria com um segundo debate entre os candidatos a presidentes da Direcção. Todos os candidatos aos três Órgãos Sociais são importantes, sejam candidatos a presidências ou a cargos como suplentes. Não estão como dirigentes só para fazerem número. As Listas valem pelo seu todo.

Nota A

A votação nunca pode ser secreta. Podem é torná-la secreta. Todos os cartões estão identificados. É uma questão de verificar a cronologia dos associados que carregam o cartão e depois o que descarregam. A ordem cronológica deste corresponde à ordem do carregamento. O que não quer dizer que depois alguém, em tom pidesco vá querer saber, mas quem sabe de informática diz que é possível. E sendo possível...

Nota B

Não se justifica que o voto exercido nas "Casas, Filiais e Delegações" seja electrónico pois é residual. Por isso, rapidamente contabilizado depois de encerrada a votação. Deve haver um terminal que indique o número de votos (além de impedir que alguém possa votar mais que uma vez), imprima o talão, seja preenchido e colocado em urna eleitoral. E assim até se descentralizava, mais, a votação. As "Casas, Filiais e Delegações" que quisessem ter "Mesa de Voto" deveriam poder ter essa possibilidade. Haveria possibilidade de votar, quase por concelho, se quase todas as "Casas, Filiais e Delegações" aderissem. 

Nota C

O voto exercido por internet deveria de ser universal, ou seja, se algum associado na Madeira, Açores ou Timor pode votar qualquer outro associado, mesmo a viver junto da «Catedral» poderia fazê-lo, porque está incapacitado, momentaneamente ou definitivamente. É um princípio de igualdade. A justificação que é só para quem "está longe" não se compreende! Não há associados de tipo "perto" e de "tipo longe". Há associados com os mesmos "Deveres e Direitos".

E PLURIBUS UNUM

Alberto Miguéns

NOTA FINAL: Em relação ao ponto 1. uma correcção "histórica". Em assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, o voto electrónico só existe a partir da assembleia geral realizada em 14 de Junho de 2013 (Orçamento para 2013/14) devido à reprovação (sem consequências) do Relatório e Contas, em 27 de Setembro de 2012. Sou completamente contra a votação electrónica em assembleias gerais não eleitorais. Quando a assembleia geral do SLB reúne o poder no Clube está em todos os que participam nessa assembleia geral. É fundamental saber quem vota em quem ou no quê! Não se justifica secretismo numa reunião de associados. É a negação da essência de um grupo que existe para fazer existir um Clube. E por razão dupla no «Benfica» com tradição democrática desde sempre, sempre anualmente (até mais que uma vez) e para sempre, em quase 117 anos de história vibrante e bem sucedida.