TODOS OS ARTIGOS DOS ESTATUTOS SÃO IGUALMENTE IMPORTANTES POIS È A SUA TOTALIDADE QUE CONSTITUEM OS ESTATUTOS QUE DÃO LEGALIDADE AO CLUBE, MAS...
Há uns mais importantes e outros que são além de importantes basilares pois podem ter consequências drásticas e quase no imediato.
Um desses artigos são as consequências da aprovação ou não aprovação do Relatório e Contas da Direcção, bem como do Parecer do Conselho Fiscal
Como se sabe com os Estatutos aprovados, em 2010, aprovar ou reprovar o «Relatório e Contas» tem, em termos legais, as mesmas consequências que são... zero! Ou seja, os associados - que aprovam, reprovam ou se abestêm são tratatos como "verbos de encher" pois valem zero. Se aprovarem está aprovado, mas se reprovarem, também fica "aprovada" (pois nada ocorre de diferente em relação à aprovação).
A proposta da Direcção para esta revisão estatutária parece demasiado "extremista"
Com a reprovação do «Relatório e Contas» há elevada probabilidade da Direcção ser demitida.
Isto é passar do oito para o oitenta ou do oitenta para o oito (depende do ponte de vista)
Mas fará sentido a Direcção ficar demissionária logo após a reprovação da segunda proposta? Parace algo precipitado. Repare-se no seguinte exemplo: em ano eleitoral os Órgãos Sociais são escolhidos em final de Outubro, tomando posse ainda em Outubro ou no início de Novembro, já o exercício está a decorrer desde 1 de Julho, ou seja, há quatro meses. Se o «Relatório e Contas» for rejeitado em Setembro do ano seguinte, a Direcção eleita em Outubro ("responsável" pelos oito meses em exercício já condicionados pelos quatro meses iniciais da responsabilidade da gerência anterior) será penalizada com a demissão. Provavelmente eleita oito meses antes por um universo de 40/50 mil associados será demitida por 4/5 mil sócios ou menos, mas até com mais significado... punida por um «Relatório e Contas» condicionado pelos Órgãos Sociais anteriores. Isto pode transformar o Clube, em situações desportivas críticas, numa instituição ingovernável.
O Orçamento ser ou não aprovado também deveria ter consequências para os Órgãos Sociais
Mas aqui a proposta da Direcção mantém tudo na mesma, ou seja, não há qualquer consequência. Nunco é demais repetir:
Dois mil Benfiquistas...
Fariam dois mil estatutos diferentes.
Em breve este blogue regressará ao assunto com uma proposta para dar equilíbrio a assunto tão delicado!
Alberto
Miguéns
