A.G.E. Estatutos

CONTINUARÁ A SER DISCUTIDO E VOTADO O ARTICULADO DA REVISÃO ESTATUTÁRIA DE 2024.

O «Glorioso» regeu-se por normas manuscritas até 1912 quando foram aprovados os primeiros Estatutos impressos. Depois foram-se revendo periodicamente: 1918 (devido à junção do "Desportos de Benfica" ao Clube), 1923, 1932, 1941, 1948, 1958, 1966, 1985, 1996 e 2010. Certamente daqui a uma década, mais ou menos, haverá nova revisão para adequar a "Constituição Magna" à realidade social, política e despotiva desse tempo.

 

Com tantos antigos por discutir, votar e aprovar ou não (são necessários 75 por cento dos votas) ou seja, maioria qualificada

Dificilmente esta será a última AGE com esta finalidade. E depois ainda haverá a AGE final para aprovar, definitivamente, o texto final.

 

Há no entanto um pormenor que é um porMaior e ilustra na perfeição para onde caíu o dirigismo Benfiquista

Ouvem-se elogios a José Pereira da Costa quando ele está a ter procedimentos perfeitamente normais que só merecem ser elogiados por comparação com os desastrados e manietados, além de alguns manientos, presidentes da Mesa da Assembleia Geral que o antecederam num passado próximo. Isto mostra como o Benfica se tornou um clube com pouco rumo, por isso ser mais perdedor que o habitual na sua «Gloriosa História», tem explicação Q.B. (Quanto Baste) na falta de qualidade dos dirigentes eleitos pelos associados. De elogiar foi o que cheguei a ver e ouvir nos Anos 80 e 90, com presidentes da Mesa da Assembleia Geral a colocarem "no devido lugar" membros das Direcções (mais) ou do Conselho Fiscal (menos) pois estes primam, geralmente, pela ausência nas AG's e não deviam. Pelo menos nas AGO's (Orçamento e Relatório/Contas) deviam ser bem mais activos do que costumam ser, prática que infelizmente se perdeu durante os Anos 70.

 

Com tanto articulado por discutir e votar

A assembleia geral vai demorar muito tempo a debater minudências que vão requerer paciência tendo em vista o objectivo final. Uma revisão estatutária que anule a aberração que foi a revisão estatutária de 2010 realizada em duas assembleias gerais com os associados desinteressados, sempre mais preocupados em "fazer onzes" e "escolher treinadores" como se a qualidade dos Estatutos não fosse a "espinha dorsal de um clube" principalmente do Benfica que é um clube de associados. Sempre foi e tentaram sabotar esse Ideal, fazendo com que os sócios cedessem Direitos aos dirigentes e os associados (perante a irritação e indignação de uma minoria) cederam. Felizmente 2024 trará alguma reposição, mas ainda longe do poder que os associados tinham, por exemplo, com a revisão, em 1966 e o Regulamento Geral, em 1968.

Há artigos importantes que serão votados neste sábado (iniciar-se-á no artigo 22.º em 97)

Artigo 25.º (Direito de voto dos sócios) com o estabelecimento do número de votos por antiguidade; 

Artigos 44.º/45.º (Relatório de Gestão e Contas; Deliberação e Informação) com a reprovação a ter consequências penalizadoras para a Direcção;

Artigo 48.º (Eleições) com a possibilidade de haver uma segunda volta entre as duas Listas mais votadas dando maior legitimidade à Lista vencedora;

Artigos 59.º/67.º/73.º (Composição dos Três Órgãos Sociais) diminuição da idade para poder candidatar-se à presidência da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal;

Artigos 82.º/83.º (Casas, Filiais e Delegações) retirar o voto colectivo não escrutinável, como é evidente.

Entre outros...

Manta de retalhos

A impressão com que estou a ficar é que esta revisão estatutária terá um articulado desequilibrado e desconexo, mas no essencial a melhoria em relação aos actuais Estatutos (de 2010) será assinalável. Por exemplo, o ponto 2. dos artigos 59.º, 67.º e 73.º devia ser uma das restrições à alínea a) do Artigo 24.º (Direitos dos sócios) e não uma tripla repetição na constituição dos três Órgãos Sociais. Um exemplo em mais de uma dezena: redundâncias e labirínticos. Esperemos pela próxima revisão (lá para 2034) para dar coerência a um documento magno, como são os Estatutos! 

 

Vamos, Benfica!

 

Alberto Miguéns